Home- busca: rio grande do sul
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:23
Investigação criminal gera indenização por danos morais
A condenação por danos morais foi embasada no fato de a empresa ter imputado ao trabalhador um crime não cometido, inclusive revelando a situação entre os demais empregados
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
Ele teve a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena original e prestação pecuniária para a família da vítima
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:28
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
A Sexta Turma considerou que o princípio não é aplicável a situações em que há abuso da confiança, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:49
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:51
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda
Dispositivo determina que os juros de mora, nas condenações impostas contra a Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de 6% ao ano
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:50
Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil
Na avaliação dos Desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:28
Empregado da CEEE-RS não consegue complementação de aposentadoria
A aposentadoria foi realizada em agosto de 1997 e a presente ação somente foi ajuizada em abril de 2008, ?evidente que a pretensão está fulminada pela prescrição?, afirmou a relatora
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:35
PR corta superpensão de quatro ex-governadores
As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:38
A autora postulou no Tribunal de Justiça o aumento do valor da indenização.
Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos
Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:01
Homem agredido em casa noturna recebe na Justiça o direito à indenização
O autor alega que foi agredido pelos seguranças do local depois de ser injustamente acusado de furar a fila. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 4 mil
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministro argumentou que ?deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade?. Decreto n. 6.386/2008, regulamento do artigo 45 da Lei n. 8.112/1990, determina que a soma mensal das prestações destinadas a abater os empréstimos não deve ultrapassar 30% dos vencimentos do trabalhador
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois âmbitos de apuração?, decide desembargadora sobre caso de homem que teria fugido da prisão
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26
Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade
Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30
Justiça determina a interdição do Presídio Central
A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
